Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Direito civil e processual civil. Ação declaratória de nulidade de doação e partilha.

Bens doados pelo pai à irmã unilateral e à ex-cônjuge em partilha. Doação inoficiosa.

Atacadista é condenado por descaso com nome de consumidor.

Garantido benefício previdenciário a doente mental da PB

Pensão foi concedida pela morte do pai do requerente, um ex-combatente

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços

Editora Globo é condenada a indenizar magistrada em R$ 150 mil por matéria pejorativa

Caso trata de divulgação de assassinato brutal de duas crianças pelo pai.

É verdade que agora posso casar pela Comunhão Universal de Bens mesmo se meu futuro marido tiver mais de 70 anos?

Recente decisão do STF põe fim a uma antiga discussão e autoriza o casamento pelo regime da comunhão universal para os maiores de 70 anos.

Candidatura de prefeito eleito de Viradouro é cassada pelo TRE-SP

O prefeito havia substituído o pai, o qual teve registro indeferido pela Lei da Ficha Limpa

A patroa utilizou os dados pessoais da empregada (nome e CPF) para obter as linhas telefônicas, mas não cumpriu a obrigação de pagar as contas

Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de “negão” em reunião

“Este trabalhador tem um nome, e a utilização da expressão como vocativo é discriminação racial”, afirmou a relatora, ministra Kátia Arruda

Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais

Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens.

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Padrão Janot!

Rodrigo Janot, eis o homem! Um nome, uma marca, um partido. Certamente, protagonista de um jogo de cena apercebido de alguns e despercebido de muitos

Desconstituição de registro de paternidade deve ter citação do pai registral

É nulo o processo em que se busca a desconstituição de registro de paternidade se o pai registral não foi citado.

Um feliz Dia dos Pais, de verdade!

consentimento, pai consegue trazer de volta ao Brasil, após árdua jornada judicial.

Aposentada tem bens penhorados após poda de árvore feita em 2003

Prefeitura de Vitória processou a moradora por cortar galhos do arbusto. Ato foi feito após pedidos não atendidos pela administração municipal

Apelação cível. Indenização por danos morais. Erro médico. Razoabilidade.

Falecimento do pai dos autores. Conduta culposa comprovada. Valor da indenização.